| Nº Processo | Modalidade | Nº do Edital | Data da Sessão | Julgamento | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1105 | Chamada Pública | 15/07/2019 08:00 | Por Item | Adjudicado | |
| Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para complementar na confecção da merenda escolar, considerando o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 11947/2009 e os ditames da Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4, de 02 de abril de 2015, e em observância às prerrogativas da Lei Federal de Licitação entrega de forma parcelada durante o exercício de 2.019, através dispensa de licitação nº: 8.666/93, em conformidade com o teor do edital da chamada pública nº 003/2019, conforme detalhado no projeto de vendas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |||||
Processo 1105 - Chamada Pública
ANEXOS
| ID | Título | Acessos | Ver |
|---|---|---|---|
| 1 | 1. Edital - Dispensa de Licitação nº 006-2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar | ||
| 2 | 1.1.1 Anexo I - Minuta do Contrato Administrativo | ||
| 3 | 1.1.2 Anexo II - Modelo de Projeto de Venda | ||
| 4 | 1.1.3 Anexo III - Declaração de Responsabilidade pelo Controle do Atendimento | ||
| 5 | 1.1.4 Anexo IV - Modelo de Declaração do Agricultor Familiar - Produção Própria Grupos Formais | ||
| 6 | 1.1.5 Anexo V - Modelo de Declaração do Agricultor Familiar - Produção Própria para Grupos Informais ou Fornecedores Individuais |